A Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Marta Matos, afirmou hoje que “desde que a coligação PSD/CDS-PP/PPM assumiu funções no Governo Regional dos Açores, uma das mudanças de paradigma verificadas foi o relegar da Cultura para os confins das prioridades governativas”, apontando diretamente à coligação PSD/CDS-PP/PPM como responsável pelo “estado de desorientação e desrespeito” que se vive entre os agentes culturais da Região.

A deputada afirma que “estamos perante um setor que é sistematicamente ignorado, maltratado e deixado sem respostas”, considerando inaceitável que, em abril, o Governo ainda não tenha procedido ao pagamento de apoios atribuídos em 2024 ao abrigo do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC).

Marta Matos alerta ainda para a total ausência de comunicação sobre as candidaturas apresentadas para 2025. “Não há previsibilidade, não há critérios claros, não há diálogo com os agentes culturais, há apenas silêncio e desorganização”, reforça.

O GPPS/Açores quer saber por que razão os pagamentos referentes a 2024 continuam em atraso, que entidades estão por pagar e quando será regularizada a situação, pretendendo também conhecer o ponto de situação do processo de análise das candidaturas para 2025, se as comissões já deliberaram e qual o motivo para o incumprimento do compromisso público assumido pela Secretária Regional da tutela, que garantiu que os resultados seriam anunciados atempadamente.

Marta Matos recorda que a própria legislação define prazos concretos para a deliberação e comunicação das candidaturas, e sublinha que o incumprimento destes prazos “agrava a incerteza e dificulta o planeamento das atividades culturais”, colocando em causa a sobrevivência de projetos e associações.

“É legítimo perguntar: quanto está o Governo Regional realmente disponível para investir na Cultura em 2025? Qual o montante disponível para o RJAAC? Quais os valores das candidaturas apresentadas e das que foram aprovadas? E como estão a ser definidos os apoios a conceder?”, questiona ainda a Vice-Presidente do Grupo Parlamentar socialista.

No requerimento entregue esta semana na Assembleia Legislativa, o PS/Açores exige respostas a todas estas questões, e quer ainda saber qual o nível de cativações aplicado ao setor da Cultura para o ano de 2025 e que medidas concretas estão a ser implementadas para garantir um processo mais célere e transparente.

“Apesar de o Governo Regional ter vindo a normalizar o desprezo para com os agentes culturais da Região, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista não deixará, em momento algum, de chamar a atenção para os problemas e desafios com que o setor se confronta”, concluiu a deputada.

São Roque, 15 de abril de 2025